Deputados

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna nesta tarde para falar sobre a mobilização nacional organizada pelo Fórum Nacional de Luta por Trabalho, Terra e Cidadania, que deverá ocorrer no dia 10 de novembro. Este dia não pretende ser um dia apenas de luta da sociedade organizada, mas sim um dia de luta de todos aqueles que querem solução para os mais diversos problemas sociais que o povo brasileiro está enfrentando. Sr. Presidente e Srs. Deputados, tenho ce (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, estivemos ontem no Município de Irani participando da 1ª Festa Estadual do Contestado, para a qual acorreram milhares de pessoas. Mais de mil figurantes reproduziram uma das batalhas do Contestado, e reproduziram-na sob o ponto de vista do resgate da verdade da Guerra do Contestado. Creio que o historiador Vicente Telles e todas as pessoas que lá estavam conseguiram retratar um pouco dessa luta sofrida dos caboclos, dos agricultores (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu gostaria de externar uma posição que tenho levantado no âmbito da Bancada do Partido dos Trabalhadores, que entendo legítima. Nós, do Partido dos Trabalhadores, achamos que a indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas da União e dos Estados deve seguir o método do chamado concurso público. Essa é uma posição histórica, embora não seja uma questão de princípio do Partido, mas é uma posição que tem sido defendida, de maneira (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos de registrar que nesta manhã a nossa Bancada, a Bancada do Partido dos Trabalhadores, de forma coletiva, apresentou algumas emendas ao projeto que altera o Prodec, cujo escopo dessas emendas visam garantir empregos, democratizar o Prodec e evitar a guerra fiscal entre os Municípios. Este é o objetivo principal das emendas que apresentamos a este projeto, que altera o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense. Ap (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a imprensa tem noticiado, tem dado destaque a alguns problemas ocorridos em alguns lixões do Estado afora, especialmente no da cidade de Lages, colocando em destaque a questão dos criadores de suínos, deixando a entender, a nosso ver, que Santa Catarina cria suínos somente nos lixões. Quero registrar aqui, Sr. Presidente e Srs. Deputados, um parágrafo da carta da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, dirigida ao Diário Ca (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, estivemos no dia de ontem participando de duas importantes atividades no Oeste do Estado, na cidade de Chapecó. A primeira delas foi o seminário promovido pela Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina, pela Epagri, pela RBS-TV e pelo Canal Rural a respeito dos Organismos Geneticamente Modificados - OGM, conhecidos popularmente como transgênicos. Esse assunto tem ganhado largas manchetes na imprensa nacional e internaci (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, dei entrada nesta Casa Legislativa, esta semana, a um projeto de lei de minha autoria, que institui o chamado Selo Verde Agrícola no Estado de Santa Catarina. Conforme dispõe o projeto, O Selo Verde Agrícola é o elemento identificador do processo participativo na credibilidade estabelecida entre o agricultor e o consumidor final, caracterizado por um timbre que certifica produtos agrícolas in natura e processados de agricultores qu (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de reforçar a minha preocupação com os casos pendentes em relação à construção das usinas hidroelétricas, especialmente as de Itá e Machadinho. Há uma movimentação na região acontecendo desde ontem, hoje acrescida de agricultores, de atingidos, acampados no canteiro de obras da barragem de Itá. E há uma preocupação social quanto à solução dos problemas pendentes, há uma preocupação quanto a não haver prejuízo para nenhum (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta segunda-feira para, mais uma vez, referir-me a um assunto que tem sido objeto de muitos debates de nossa parte: a situação dos atingidos pelas barragens, especialmente as de Itá e Machadinho. Na madrugada desta segunda-feira, cerca de 800 agricultores, conforme informações que nos foram passadas, ocuparam o canteiro das obras da barragem de Itá, porque há questões pendentes em relação aos atingidos que não est (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, em primeiro lugar gostaria de dizer que ontem foi encaminhado um requerimento de minha autoria ao Ministro da Saúde solicitando o reajustamento das tabelas de procedimento do SUS - Sistema Único de Saúde. Em 1996 houve um reajuste de 25%, e com exceção de alguns procedimentos que tiveram reajustes, as tabelas, de maneira geral, não tiveram mais reajustamento. Em contrapartida, tivemos uma inflação superior a 100% nesse período, e is (...)