Deputados

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a presente medida provisória, editada pelo Sr. Governador do Estado em 19 de abril, autorizou o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito no valor de R$120 mil em favor do Fundo Estadual de Saúde e ao mesmo tempo determinou que, para atender o crédito especial a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas parcialmente as dotações orçamentárias consignadas na programação específica - Tribunal de Justiça, Fundo de Reaparelhamento d (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, iríamos falar hoje de dois assuntos importantes ligados à agricultura catarinense, mas em face das últimas notícias, não poderíamos deixar de registrar, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a nossa posição sobre a forma lamentável com que tem sido tratada a questão do pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. E o mais lamentável ainda, Deputado Heitor Sché, que abordou este assunto anteriormente, é o que (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Senhor Presidente e Srs. Deputados, no dia de hoje comemora-se um ano da edição do decreto de desapropriação da Comoc - Cooperativa Mista do Meio Oeste Catarinense, que aconteceu no dia 12 de maio de 1998, e amanhã faz um ano da resolução de encampação pela Celesc. A resolução é da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica. Durante muitos anos esta foi uma luta de lideranças do Oeste de Santa Catarina. E aqui nesta Casa nós também empreendemos esta luta para q (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa, inclusive como ex-Presidente, como ex-membro da Mesa Diretora que capitaneou a implantação do Orçamento Regionalizado no Estado de Santa Catarina, para falar sobre essa proposta, aprovada por esta Casa através de emenda constitucional de autoria do ex-Deputado Estadual e hoje Deputado Federal Carlito Merss. Essa proposta encontrou, depois, na Comissão do Orçamento Regionalizado, presidida durante dois an (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, estivemos, na semana passada, representando a Comissão de Agricultura no Município de Santa Cruz do Sul, numa tentativa de reabrir as negociações com as fumageiras e os fumicultores, visando ao aumento do preço do fumo. Inclusive, a Comissão de Agricultura estava fazendo uma espécie de revezamento: na reunião anterior, V.Exa. e o Deputado Jaime Mantelli estiveram em Porto Alegre; nesta, nós aguardávamos o Deputado Nelson Goetten, m (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou ser breve nesta minha discussão, porque a defesa deste projeto, em nome da nossa Bancada, será feita pelo Deputado Volnei Morastoni, que tem acompanhado este projeto de forma mais direta desde o início da sua tramitação, em dezembro de 1995. No meu entendimento, trata-se de um dos projetos de maior alcance social que esta Assembléia Legislativa já analisou nos últimos tempos ou, pelo menos, na última Legislatura, posto que inst (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, esta tribuna constantemente tem sido usada por diversos Deputados de todas as Bancadas em defesa da agricultura catarinense. Isso é plenamente justificável em função da grave crise que vive esse setor nos últimos anos, mormente após a edição do chamado Plano Real, em que, sem dúvida nenhuma, a agricultura foi uma das bases de sustentação do Plano enquanto ele esteve, segundo alguns, "no auge". Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero retornar a um assunto que tem sido muito debatido nos últimos dias, e nem poderia ser diferente, a respeito do nosso Banco do Estado de Santa Catarina. Temos acompanhado com uma certa perplexidade a forma com que alguns setores, principalmente do Governo, têm levado este debate. A nossa preocupação, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é no sentido de que parece que só existe um caminho - o caminho da privatização, usando, é cl (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero falar hoje sobre um dos temas que mais está polarizando os debates na imprensa mundial e também nacional, que é o relativo aos produtos transgênicos. Tão logo assumi a Presidência da Assembléia no ano passado, fui sondado pelo Presidente da Contag, Sr. Siderlei de Oliveira, da possibilidade de realizarmos nesta Casa um seminário para debater os produtos transgênicos. Isto no início do mês de março do ano que passou. Tive opo (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de abordar dois assuntos neste breve espaço destinado ao Partido dos Trabalhadores. O primeiro deles diz respeito a um evento do qual tivemos a oportunidade de participar na semana que passou, cujo tema foi A Modernização Administrativa. Neste seminário internacional acontecido na cidade de Salvador, tivemos a oportunidade de debater questões cruciais a respeito do Estado e, principalmente, da qualidade e da eficiência d (...)