Deputados

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Nilso Berlanda

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
01 Novembro 1961
Escolaridade:
Superior Completo
Origem:
Nova Itaberaba /
Gabinete:
109
Contatos:
  • (48) 3221-2645
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

07/02/2024 - 002 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO NILSO BERLANDA (Orador) - Relata que no início do ano anterior o Partido Liberal apresentou dois candidatos ao cargo de Vice-Presidência da Casa. Relembra que os Deputados Nilso Berlanda e Maurício Eskudlark entraram em acordo para dividir o mandato. Acrescenta que na reunião da bancada, no dia anterior, o Deputado Maurício Eskudlark comunicou que não irá cumprir o acordo de renunciar ao cargo, mesmo diante do apelo de diversos deputados. O deputado sente-se triste, porém segue acredita

COMISSÕES

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-156, no trecho compreendido entre os Municípios de São Domingos e Mariópolis.
22/02/2021
Nilso Berlanda
Dirigido ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-435, no trecho compreendido entre os Municípios de São Martinho e São Bonifácio.
08/02/2021
Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da Rodovia SC-486, no trecho que liga o Município de Brusque à Botuverá.
14/12/2020
Nilso Berlanda
Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado de Santa Catarina.
08/12/2020
Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração das medidas contidas na Portaria SES n.º 705, de 15 de setembro de 2020, que autoriza e estabelece critérios para o funcionamento de parques aquáticos e complexos de águas termais no Estado de Santa Catarina.
07/12/2020
Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a suspensão da cobrança da Taxa de Fiscalização de Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT) enquanto durar a pandemia de COVID-19.
07/12/2020
Nilso Berlanda
Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", com o fim de estabelecer atendimento prioritário à pessoa com deficiência para a atualização de laudos médicos, no âmbito dos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
16/09/2020
Nilso Berlanda
Assegura a presença de acompanhante em internação hospitalar de pessoa com deficiência, acometida de Covid-19, incluída a portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas redes pública e/ou privada de saúde do Estado de Santa Catarina.
15/09/2020
Nilso Berlanda
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado de Santa Catarina.
24/06/2020
Nilso Berlanda
Estabelece regras de estímulo, plantio e exploração da espécie "Araucaria angustifolia" no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
02/06/2020
Nilso Berlanda
09/09/2025

Na tarde desta terça-feira (9) a Comissão de Turismo aprovou três projetos de origem parlamentar e ouviu dirigentes de sete das 15 Instâncias de Governança Regionais a cerca das demandas para o setor turístico no Estado. Projeto de Lei 14/2025, do deputado Nilso Berlanda (PL), institui a temporada de colheita da pitaya de Cerro Negro no calendário oficial de Santa Catarina, marcada para o final de janeiro. Projeto (...)

08/09/2025

Novas propostas no Parlamento Vinte propostas começaram a tramitar na Assembleia Legislativa na última semana, todas de origem parlamentar. Elas tratam da realização de ações nas escolas de educação básica para segurança no trânsito e no trabalho, medidas voltadas ao uso de medicamentos a base de canabidiol, datas comemorativas refere (...)

02/09/2025

PL visa permitir emissão de DNV por parteiras tradicionais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou ao Plenário da Assembleia Legislativa — com parecer pela rejeição — o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 113/2023, de auto (...)