De autoria do deputado Neodi Saretta (PT), o projeto que institui Campanha Educativa de Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) foi sancionado pelo governador.
Saretta comemorou a sanção do projeto, transformado na Lei n° 16.690, de 02/09/2015, e disse que ações para a redução da SAF aos poucos começam a chamar a atenção de entidades e associações civis. Conforme artigo publicado pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia de SP, a cada mil bebês que nascem no mundo de um a três iniciam a vida afetados pela síndrome. No Brasil, cerca de 50 mil bebês por ano são vítimas da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). "Ao propor a Lei foi levado em consideração que o consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez pode trazer sérios riscos à formação do feto e graves consequências à saúde do recém-nascido. Por isso é fundamental a promoção de políticas públicas de educação e prevenção". Saretta salienta que a campanha vai auxiliar muitas gestantes e reduzir os casos de Síndrome Alcoólica Fetal no estado catarinense.
A SAF pode causar retardo no crescimento e alteração nos traços faciais dos bebês, além de possíveis alterações globais do funcionamento intelectual, déficits de aprendizado e socialização. Estudos apontam que 55% das mulheres adultas grávidas consomem bebidas alcoólicas, dentre as quais, 6% são classificadas como alcoólatras.
A proposta de Saretta foi baseada em projeto do vereador de Concórdia, Arlan Guliani, que já tornou-se Lei no município.
Susana Rigo
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