O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei 0245/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que inclui a possibilidade da oferta de aulas de autodefesa feminina nas escolas públicas estaduais, através do Programa Time da Defesa.
A proposta tem como foco a prevenção da violência contra a mulher e a promoção da segurança entre alunas da rede estadual.
“É uma ação que vai muito além do ensino de defesa pessoal. É sobre autoconfiança, proteção, independência e empoderamento feminino, especialmente em um estado onde os índices de violência contra a mulher ainda são alarmantes”, afirmou o deputado.
A iniciativa surgiu a partir de uma sugestão apresentada pelos estudantes da E.E.B. Paulo Schieffler, de Caçador, durante a 29ª edição do Programa Parlamento Jovem, promovido pela Escola do Legislativo da Alesc.
“A aprovação desse projeto mostra que quando ouvimos nossos jovens e damos espaço para o protagonismo estudantil, surgem ideias transformadoras. É um passo importante para tornar nossas escolas espaços mais seguros e preparados para enfrentar as realidades da sociedade”, concluiu Minotto.
A nova redação da lei permite que as aulas sejam ministradas por professores de Educação Física, com técnicas de artes marciais, sob coordenação da unidade escolar, e que sejam abertas também à participação das famílias. As atividades serão gratuitas e ministradas por voluntários, como forma de ampliar o alcance e engajamento da comunidade escolar.
Após aprovação em plenário, o projeto agora aguarda a sanção do Governo do Estado para que seja oficialmente transformado em lei.
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