A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma moção de apelo em defesa da pesca artesanal da tainha no litoral catarinense, após a suspensão e posterior liberação parcial da atividade durante a safra de 2026.
A iniciativa, apresentada pelo deputado Antídio Lunelli (MDB), cobra do governo federal a revisão do modelo de cotas e defende a chamada “cota zero” para a modalidade de arrasto de praia.
A decisão do Ministério da Pesca de interromper a atividade antes do prazo previsto gerou forte reação no Estado, especialmente entre pescadores artesanais. Santa Catarina reúne mais de 42 mil profissionais ligados à atividade, considerada patrimônio cultural e fonte de renda para milhares de famílias.
No documento, Lunelli aponta falta de clareza nos critérios técnicos utilizados para limitar a pesca e questiona o fato de Santa Catarina ser o único estado com restrições específicas para essa modalidade. “A pesca da tainha faz parte da identidade cultural do nosso litoral e sustenta comunidades inteiras. É preciso equilíbrio entre preservação ambiental e a sobrevivência dessas famílias”, defendeu Lunelli.
A moção será encaminhada a ministérios, Congresso Nacional e ao Fórum Parlamentar Catarinense, reforçando a pressão política por mudanças na regulamentação.
