O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 310/2019, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no Estado de Santa Catarina. Fabiano é vice-presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, e coordena a Frente das Barragens: espaços parlamentares que dialogam com as pautas ambientais.
O projeto cria mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional. "Além de um desenvolvimento saudável e sustentável, precisamos promover políticas que promovam a cidadania", garante Fabiano da Luz.
O PL promove a transição ecológica, a agroecologia. A Política Estadual de Agroecologia dialoga com outras proposições que regulamenta este tema.
