A elaboração de um Projeto de Lei (PL) que institui o “Dia Catarinense de Combate ao Aquecimento Global” é a mais nova proposição do deputado Onofre Santo Agostini (DEM). O PL nº 115.0/2010 define o dia 12 de maio como o “Dia Catarinense de Combate ao Aquecimento Global”.
Quando secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Agostini elaborou a “Política Estadual de Mundanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável”, bem como criou, de maneira inédita no Brasil, uma diretoria para tratar, especificamente, destas questões no Estado de Santa Catarina.
Em sua justificativa, Onofre lembra que todos os dias se veem pela televisão, jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo. Nunca se viram mudanças tão rápidas e com efeitos tão devastadores como tem ocorrido nos últimos anos.
O dia 12 de maio foi escolhido em decorrência da promulgação do Decreto nº 5.445, de 12 de maio de 2005, quando o Brasil aderiu ao Protocolo de Quioto, acordo internacional para buscar a redução da emissão dos poluentes que aumentam o efeito estufa no Planeta. O principal objetivo é a diminuição da temperatura global.
Em 2007 aconteceu a “Conferência de Bali”, na Indonésia, sobre mudanças climáticas, que terminou com um avanço positivo. Após 11 dias de debates e negociações, os Estados Unidos – país que não aderiu ao protocolo de Quioto – concordaram com a posição defendida pelos países mais pobres. Foi estabelecido um cronograma de negociações e acordos para troca de informações sobre as mudanças climáticas entre os 190 países participantes. As bases definidas substituirão o Protocolo de Quioto, que vence em 2012.
A última ação mundial em defesa do aquecimento global foi a Conferência de Copenhague (COP-15), realizada em 2009. A Conferência Climática reuniu os líderes de centenas de países do mundo, com o objetivo de tomarem medidas para evitar as mudanças climáticas e o aquecimento global. A conferência terminou com um sentimento geral de fracasso, pois poucas medidas práticas foram tomadas. Isto ocorreu porque houve conflitos de interesses entre os países ricos, principalmente Estados Unidos e União Europeia, e os que estão em processo de desenvolvimento (principalmente Brasil, Índia, China e África do Sul). De última hora, um documento, sem valor jurídico, foi elaborado visando à redução de gases do efeito estufa em até 80% até o ano de 2050. Os países também deverão fazer medições de gases do efeito estufa a cada dois anos, emitindo relatórios para a comunidade internacional.
Onofre diz que “a instituição do Dia Catarinense de Combate ao Aquecimento Global serve para as pessoas pararem e refletirem sobre o tema e que o dia 12 de maio seja apenas o ponto culminante dos eventos e ações que devemos praticar em favor do nosso ambiente”.
Jucimar José Lázare
Assessor de Imprensa do deputado Onofre Agostini
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