O município de Tubarão sediou, na tarde desta segunda-feira (8), no auditório da Unisul, a última etapa do ciclo de seis audiências públicas programadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia para traçar um panorama da violência contra a mulher no estado.
Os eventos, realizados também em Florianópolis, Joinville, Blumenau e Chapecó, reuniram um público aproximado de 500 pessoas, formado principalmente por lideranças políticas locais e representantes de órgãos públicos e entidades, como Tribunal de Justiça, Ministério Público de Santa Catarina, Defensoria Pública do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil e Ordem dos Advogados do Brasil.
"Em todas essas audiências tivemos depoimentos valiosos e conhecemos ações exitosas que podem ser compartilhadas por todos os municípios catarinenses. Creio que agora teremos um diagnóstico mais preciso da violência doméstica no estado e sobre o que precisa ser feito para diminuir este problema", disse na ocasião a deputada Marlene Fengler (PSD), proponente das audiências.
Já a deputada Ada de Luca (MDB), que preside a Comissão de Direitos Humanos e coordena a Bancada Feminina da Assembleia, destacou o caráter regionalizado dos eventos. "Em Santa Catarina estão presentes várias colonizações diferentes e isso tem peso na cultura, na educação que é dada e nos valores que estão impregnados nas famílias. Então, é muito importante que estes debates tenham sido feitos de forma regionalizada para que pudéssemos formar um quadro mais preciso da violência contra a mulher no nosso estado."
Conforme o planejamento realizado pela comissão, no mês de agosto será promovido um seminário na Assembleia Legislativa para debater as iniciativas implementadas pelos municípios e também constituído um grupo de trabalho com representantes de diversos setores públicos, com o objetivo de trabalhar a melhoria da rede de atendimento às vítimas de agressão doméstica.
Rede Catarina
Segundo a PM, desde janeiro já foram registrados 650 casos de violência doméstica nos 18 municípios que compõe a região da Amurel, contra 482 em todo o ano de 2018.
A capitã Cinthia Mendes Leandro, que coordena os programas preventivos do 5º Batalhão da Polícia Militar, de Tubarão, afirma que o aumento dos registros acontece em função de uma série de motivos, entre os quais as alterações na legislação protetiva às mulheres, a intensificação do trabalho dos órgãos públicos e até as campanhas na mídia incentivando a população a denunciar os casos de violência doméstica.
Em face ao quadro, ainda no mês de março a corporação implantou no município a Rede Catarina, que por meio da integração dos serviços prestados por diversos órgãos públicos busca oferecer um suporte básico às vítimas e dar condições de segurança que as incentive a denunciar seus agressores.
Os casos são encaminhados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para o atendimento psicossocial das vítimas. “Nesses poucos meses de Rede Catarina nós já acompanhamos mais de 66 casos e fizemos mais de 180 visitas preventivas nas residências dessas mulheres”, declarou a capitã.
A delegada Patricia Zimmermann D'Ávila, que coordena as Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMIS) de Santa Catarina, também destacou a importância das redes de atendimento. “A questão da violência doméstica não passa somente pela área penal. É preciso um grupo que fortaleça e ampare a mulher vítima de violência, pois envolve questões que estão relacionadas a sua família, à oferta de alimentos, manutenção da casa, saúde, etc. Então a rede e a equipe multidisciplinar entrando juntas neste enfrentamento é o que precisa para melhorar essa situação.”
