A perspectiva de linhas de crédito favoráveis pode ser o impulso que o campo precisa para ser mais verde. A Assembleia Legislativa aprovou a indicação de autoria do deputado Antídio Lunelli que visa mobilizar o governo estadual a implementar linhas de fomento e crédito via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), permitindo que os produtores rurais possam adotar práticas sustentáveis previstas na Lei nº 19.032/2024, como biodigestores, compostagem e incineração de carcaças e dejetos de animais mortos não abatidos. Parte essencial da proposta é se valer das linhas já existentes como o Pronampe Agro SC, e o Financia Agro.
Legislação inovadora
A Lei 19.032/2024, de autoria do deputado Lunelli e sancionada em agosto de 2024, criou um programa estadual para destinação correta de carcaças e dejetos animal por meio de tecnologia ambientalmente responsável – com o objetivo de minimizar impactos ambientais e garantir sustentabilidade em três frentes: ambiental, econômica e social.
Santa Catarina chega a produzir 940 mil toneladas de carcaças e dejetos por ano – de bovinos, aves, suínos e peixes – e ainda não existia um programa estruturado para lidar com esse lixo. A nova lei muda esse cenário.
Linhas adaptadas
Com a indicação aprovada, a SAR poderá adaptar essas linhas – garantindo juros reduzidos ou mesmo zerados – para apoiar produtores que queiram utilizar as práticas mais sustentáveis para dar fim às carcaças.
