A Assembleia Legislativa lança na próxima terça-feira (21) o Fórum Parlamentar de Justiça do Bem Viver Teko Porã, de proposição do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Kerexu Yxapyry, participarão da cerimônia, que será realizada no Plenarinho. No Fórum, serão tratadas questões urgentes relacionadas às diferentes populações indígenas do estado.
A Constituição de 1988 reconhece aos indígenas o direito de manter a sua própria cultura, e dá ao Estado a responsabilidade de proteger e fazer respeitar os direitos indígenas. Os ataques aos indígenas, porém, são constantes, e esses direitos são defendidos através da luta organizada desses povos.
De acordo com o deputado Marquito, o Fórum tem a missão de ser um espaço democrático, ecoando e trazendo para a Alesc a discussão dos direitos dos povos indígenas à terra, à saúde, à alimentação digna, à educação. O mandato do deputado Marquito é atuante na pauta, e conta com duas assessorias parlamentares indígenas.
Anita Grando Martins
Assessora de imprensa e coordenadora de Comunicação do deputado estadual Marquito (PSOL/SC)
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