O deputado Nilso Berlanda (PL) protocolou, na última semana, um projeto de lei que altera a legislação catarinense sobre a circulação de cães em locais públicos. A proposta, que surgiu a partir da sugestão do vereador Jonata Mendes, do município de Lages, tem como objetivo garantir mais inclusão às pessoas com deficiência e também àquelas que se beneficiam de terapias assistidas com cães de apoio.
O uso de cães em terapias tem transformado vidas, trazendo conforto, acolhimento e estímulos significativos para pessoas em diferentes condições de saúde. Esses animais não são apenas companheiros, mas verdadeiros agentes terapêuticos que contribuem para o bem-estar físico, emocional e social de quem recebe esse cuidado.
O texto assegura que animais que prestam serviços relevantes à comunidade como cães-guia, de assistência e de apoio terapêutico, fiquem isentos da obrigatoriedade do uso de focinheira, desde que estejam devidamente identificados, vacinados e sob acompanhamento contínuo de adestramento.
Segundo Berlanda, a medida busca conciliar segurança pública e inclusão social, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. “Esses animais desempenham um papel fundamental na autonomia e no bem-estar de seus tutores, e a lei precisa refletir essa realidade sem abrir mão da segurança da coletividade”, destacou o parlamentar.
