O deputado Oscar Gutz (PL) se reuniu com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para estudar e implantar medidas de proteção aos produtores de leite de Santa Catarina, a exemplo do que foi adotado pelos governos do Paraná e de Minas Gerais.
A crise no setor leiteiro iniciou no ano passado em virtude do aumento da importação do leite. Na ocasião, o deputado Oscar realizou uma série de audiências públicas pelo estado para mobilizar o setor e defender os produtores. Santa Catarina é o 4º maior produtor do país e Presidente Getúlio, no Alto Vale, é a segunda maior bacia leiteira do estado.
A intenção é estimular os laticínios e empresas do setor a utilizarem a matéria-prima produzida no Brasil. Para isso é necessário revogar a tributação especial das empresas que utilizam produto importado através de um decreto do governo do estado.
De acordo com o deputado Oscar, a Secretaria da Fazenda está preparando um decreto e um estudo, para que além da tributação especial, seja criado um benefício que estimule os pequenos produtores. “Muitas famílias abandonaram a atividade e precisamos garantir que nossa produção não seja prejudicada. Por isso defendemos a revogação da tributação especial e um incentivo ao pequeno produtor."
Na década de 90 o estado somava mais de 70 mil produtores e atualmente conta com cerca de 20 mil. Segundo o deputado, a médio prazo a cultura do leite pode deixar de existir no estado se nada for feito. “O agricultor tem pressa, nós temos pressa. São famílias que só sabem fazer isso e investiram todo o seu capital na produção de leite.”
