O deputado Oscar Gutz (PL) vai realizar uma série de audiências públicas em Santa Catarina para debater a proibição do trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias catarinenses. O pedido dos agricultores quer colocar fim a uma reivindicação que se arrasta por anos.
A intenção é ouvir os agricultores catarinenses e posteriormente, em conjunto com a bancada de deputados federais de Santa Catarina, abraçar a causa no Congresso para modificar o Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com o deputado Oscar, é inadmissível que todos os dias milhares de agricultores sejam multados nas rodovias. “A produção agrícola do Brasil alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, não podemos permitir que produtores rurais sejam multados por praticarem pequenas distâncias com suas máquinas, de uma propriedade para outra. É preciso desburocratizar em busca de uma solução responsável.”
O atual Código Brasileiro de Trânsito proíbe o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias. Com isso, as máquinas precisam percorrer trajetos secundários ou dependem de transporte em carretas especiais para serem deslocadas entre as áreas de cultivo. O setor alega que essa restrição impacta negativamente a produtividade e competitividade, já que, muitas vezes, as estradas secundárias não têm boas condições e os trajetos são mais longos.
Data das audiências públicas
06/05 – Campos Novos
13/05 – Papanduva
24/05 – Abelardo Luz
28/05 – Sombrio
07/06 – Ituporanga
