Santa Catarina está bem perto de adotar uma Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor. A afirmação é da deputada Paulinha, que comemorou o avanço do Projeto de Lei (PL) 40/2022, do Poder Executivo, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor com o objetivo de dotar Santa Catarina de uma política pública permanente que possibilite a sistematização e a avaliação das parcerias já existentes entre o governo e as organizações da sociedade civil. O PL segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa depois de ser aprovado pela Comissão de Legislação Participativa, nesta terça-feira (10)
Advogando pela causa, a deputada Paulinha, incentiva o terceiro setor. Em seu mandato, ela promoveu ações que deram visibilidade e musculatura ao setor como a audiência pública que debateu o assunto com a sociedade civil e que revelou que em Santa Catarina existem cerca de 40 mil instituições vinculadas ao segmento.
Ainda, foi sua iniciativa a criação da Escola de Líderes, um legado de seu mandato, que está intimamente ligado para fomentar o terceiro setor, com ações de mentorias visando captar recursos a fundo perdido para instituições filantrópicas, como Apaes, AMAs, entre outros. De concreto, a Escola de Líderes capacitou 251 entidades em 100 cidades catarinenses. Só Apaes foram 42 em todo o estado, impactando mais de 1000 pessoas, entre gestores públicos, prefeitos, vice, vereadores, líderes comunitários e entidades não governamentais.
A ideia é tomar por base o trabalho já realizado pelo Programa Rede Laço, instituído no ano de 2020 para fazer a integração entre o poder público estadual e as entidades do terceiro setor. A política também prevê outras ações, como a capacitação das entidades da sociedade civil para atividades de inovação e captação de recursos, e a integração das bases de dados sobre o terceiro setor.
O PL 40/2022 prevê ainda a criação de um selo social, que será concedido às instituições e entidades, públicas ou privadas, que destinarem recursos para os projetos habilitados pelo Estado.
Terceiro setor
O terceiro setor é formado por instituições que atuam de forma voluntária e desenvolvem atividades em favor da sociedade. Trabalham com o objetivo de solucionar ou minimizar problemas sociais em áreas como direitos humanos, meio ambiente, crianças e idosos. As instituições mais conhecidas do terceiro setor são as ONGs (organizações não governamentais), mas fazem parte também fundações, entidades beneficentes, associações de moradores e entidades sem fins lucrativos.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
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