Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Saúde antes de seguir para votação em Plenário
O projeto de lei do deputado Dr. Vicente Caropreso (União), que estabelece linhas de cuidado especializadas para vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), avançou mais uma etapa na Assembleia Legislativa. A proposta (PL 341/2025) foi aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde. Após essas etapas, estará apta a ser votada em Plenário.
“Quando falamos em AVC, cada minuto conta. O atendimento rápido e adequado pode fazer a diferença entre a vida e a morte, além de reduzir significativamente as sequelas. Precisamos garantir que o paciente tenha acesso a uma linha de cuidado estruturada, desde os primeiros sinais até a recuperação”, defende o parlamentar.
Médico neurologista com mais de 40 anos de experiência profissional, Dr. Vicente destaca que a iniciativa busca organizar e ampliar o atendimento aos pacientes em todas as etapas, desde a prevenção até a reabilitação. O objetivo é garantir mais agilidade no diagnóstico, atendimento prioritário, protocolos adequados e acompanhamento da qualidade dos serviços oferecidos pelo sistema de saúde.
O projeto estabelece diretrizes para ações de prevenção e informação sobre fatores de risco, como hipertensão, colesterol elevado e diabetes; conscientização da população para reconhecer os sinais de AVC; atendimento de urgência com protocolos específicos e estrutura hospitalar adequada; além de reabilitação e acompanhamento dos pacientes.
O projeto estabelece diretrizes para ações de prevenção e informação sobre fatores de risco, como hipertensão, colesterol elevado, tabagismo e diabetes; conscientização da população para reconhecer os sinais de AVC; e atendimento de urgência com protocolos clínicos baseados em evidências científicas, além de garantir acesso a procedimentos especializados, como a trombólise e a trombectomia, fundamentais em determinados casos de AVC. Também contempla a estrutura hospitalar adequada, a reabilitação e o acompanhamento dos pacientes.
Segundo o deputado, a proposta também busca ampliar para outras regiões catarinenses experiências bem-sucedidas já desenvolvidas em hospitais de Joinville, Florianópolis, Criciúma e Blumenau.
Um problema de saúde pública
A proposta ganha relevância diante da dimensão do problema. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada quatro pessoas adultas terá um AVC ao longo da vida. No Brasil, a doença provoca aproximadamente 238 mortes e 860 internações por dia. Em Santa Catarina, foram registradas mais de 36 mil internações relacionadas à doença nos últimos três anos e meio.
Outro motivo de preocupação é a ocorrência de AVC em pessoas cada vez mais jovens. Entre os fatores de risco que merecem atenção está o uso indiscriminado de anabolizantes, especialmente em ambientes ligados à busca por ganho de massa muscular e desempenho físico. Estudos médicos apontam associação entre o abuso dessas substâncias e alterações cardiovasculares, aumento da pressão arterial, problemas de coagulação e maior risco de eventos cerebrovasculares.
Segundo o deputado, a prevenção e a informação precisam fazer parte de uma política pública permanente. Estima-se que até 90% dos casos de AVC possam ser prevenidos por meio do controle dos fatores de risco e da adoção de hábitos saudáveis.
“É fundamental que as pessoas saibam reconhecer os principais sinais de um AVC, como boca torta, perda de força em um dos lados do corpo e dificuldade para falar ou compreender. Essa informação precisa chegar às famílias e também às escolas. Reconhecer os sintomas e procurar socorro imediatamente pode salvar vidas e reduzir sequelas”, ressalta.
