Cadeiras e mesas quebradas. Equipamentos danificados. Paredes pichadas. Um projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PV) que inicia tramitação nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, quer obrigar o aluno responsável pelos danos, ou seus pais, a pagar pelos prejuízos causados no ambiente escolar.
O texto da proposta prevê ainda que a direção da escola deverá registrar a ocorrência em uma delegacia, com fotos ou vídeos que comprovem a ação. O objetivo é diminuir os atos de vandalismo e violência nas escolas públicas de Santa Catarina.
"É necessário dar um freio a atos de violência e vandalismo praticados alunos que não respeitam seus professores e muito menos a integridade da unidade de ensino que frequentam", justifica o deputado Naatz, exemplificando o aumento de ocorrências do gênero por todo país e estado, além de acrescentar que a Constituição Federal permite que os estados legislem de forma concorrente com a União quando se trata de temas relacionados à educação.
