Garantir a ajuda mútua entre municípios de Santa Catarina e com outros estados para enfrentar situações de calamidade pública. É com esse propósito que a deputada Paulinha (Podemos) protocolou duas propostas nesta semana na Assembleia Legislativa, buscando que os municípios catarinenses possam apoiar outras cidades de maneira mais coordenada e eficiente em casos de desastres.
"Ao criar esses acordos de cooperação entre cidades-irmãs, garantimos que os municípios possam se ajudar mutuamente em momentos de necessidade, enviando recursos e apoio de forma organizada. A solidariedade e a união entre os municípios são essenciais para superar as adversidades e proporcionar dignidade às pessoas afetadas por desastres," afirmou a deputada Paulinha.
O primeiro projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a criação de acordos de cooperação entre cidades catarinenses ou de outros estados. Elas serão chamadas de cidades-irmãs, com o objetivo de facilitar o auxílio entre os municípios em casos de situações de calamidade pública.
O segundo é um projeto de lei que detalha como esses acordos funcionarão na prática, especificando as regras e os recursos que podem ser compartilhados, como equipamentos, pessoal e suprimentos. Além disso, o projeto exige que os municípios mantenham registros atualizados sobre os recursos enviados e as ações realizadas para garantir transparência e prestação de contas.
Sobre a adoção de cidades
O propósito de criar esses acordos para auxílio mútuo entre municípios em situação de calamidade iniciou com o Programa ‘Adote um Município’. Com autorização dos respectivos Legislativos Municipais, prefeituras catarinenses adotaram formalmente cidades gaúchas atingidas pela enchente, movimento que começou com a cidade de Bombinhas adotando Eldorado do Sul.
Um grupo foi criado em parceria com a Defesa Civil de Santa Catarina para trabalhar de forma integrada e compartilhar experiências entre os prefeitos. A parlamentar também protocolou um projeto de lei há duas semanas para que a iniciativa de 'adotar cidades' seja uma política pública de Santa Catarina para auxiliar outros municípios em situação de emergência.
