As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram, nesta quarta-feira, a leitura do relatório final da reforma administrativa, em reunião conjunta no plenário da Casa.
Presidente da Comissão de Trabalho, a deputada Paulinha (PDT) destacou o trabalho intenso dos presidentes e relatores do projeto nas três comissões e o empenho do Legislativo em concluir a avaliação nos prazos estabelecidos, garantindo que o governo posso funcionar com a estrutura que o governador Moisés imaginou, com as devidas adequações para garantir os direitos de todos os trabalhadores e a harmonia entre os poderes e suas competências.
Em sua fala, a parlamentar também ressaltou que uma das principais emendas aceitas, ouvindo os representantes dos segmentos e seguindo os critérios técnicos da análise, foi a que vincula diretamente ao gabinete do governador a Fundação de Cultura, a Fundação de Esporte e a Santur.
— Aprovamos essa emenda atendendo o clamor da sociedade catarinense, que se manifestou nas audiências públicas e também na visita aos gabinetes. Essa vinculação ao gabinete do governador vai empoderar os setores e permitir que mais recursos sejam investidos em áreas estratégicas e importantes para o Estado — declarou Paulinha.
Agora, todos os 40 deputados terão uma semana para avaliarem o texto final, que será votado nas comissões na próxima terça-feira, 21 de maio. Se aprovado, vai à votação no plenário no dia seguinte.
Victor Fernando Pereira
Assessoria de comunicação I Deputada Estadual Paulinha (PDT)
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