O deputado estadual Neodi Saretta encaminhou um pedido à Secretaria de Estado da Segurança Pública solicitando a contratação de mais um defensor público para atuar no município de Concórdia. O objetivo é reforçar o atendimento da Defensoria Pública, que atualmente conta com apenas um profissional para atender toda a população do município e também de cidades vizinhas.
Saretta destaca que a elevada demanda de atendimentos, aliada ao expressivo número de processos em tramitação, tem gerado sobrecarga e comprometido o pleno acesso à justiça por parte dos cidadãos que dependem dos serviços da Defensoria Pública.
“Concórdia é um município-polo, com mais de 75 mil habitantes, e a Defensoria local também presta atendimento a outros municípios da região. Isso sobrecarrega ainda mais o único defensor público em atividade, dificultando a agilidade no atendimento e o cumprimento da missão constitucional da Defensoria, que é garantir a defesa dos direitos de quem mais precisa”, argumenta o parlamentar.
Outro fator que motiva o pedido é a instalação da Vara Regional de Garantias na Comarca de Concórdia, o que amplia as atribuições da Defensoria Pública e exige uma estrutura funcional compatível com as novas responsabilidades.
Para Saretta, a ampliação do quadro de defensores públicos é fundamental para fortalecer o sistema de justiça, proporcionando maior agilidade e efetividade no atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
Susana Rigo
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