Para tratar da questão ICMS sobre o arroz catarinense, o coordenador da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, deputado Zé Milton (PP), juntamente representantes das cooperativas de arroz, Sindarroz e da Indústria, esteve reunido com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, na tarde desta segunda-feira (4), em Florianópolis.
A ação visa buscar uma solução para o setor que será prejudicado com o decreto, do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, que revoga a concessão de ICMS reduzido nos produtos da cesta básica. Pelo decreto, o ICMS incidente sobre produtos básicos como feijão, arroz, macarrão, farinha e pão, por exemplo, passaria de 7% para 12%.
Dentre as reivindicações propostas está a manutenção do status tributário do arroz, atualmente em 7%, e a negociação do estado Catarinense com o gaúcho para uniformizar a alíquota em todo o país. Santa Catarina e Rio Grande do Sul são responsáveis por 72% da produção nacional.
No encontro, o secretário definiu que será feito um grupo de estudo junto com o parlamentar e os representantes do setor para encontrar uma equação que não prejudique a rizicultura.
Fernando Silveira
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