Podemos - Paulinha Dos 97 projetos de leis de Paulinha, 24 viraram lei para fazer diferença na vida dos catarinenses Sempre buscando fazer a diferença na vida dos catarinenses, desde 2019, dos 97 projetos de leis de autoria da deputada Paulinha (Podemos), 24 viraram lei em Santa Catarina. Não é mera coincidência o fato de que encerrou 2021 como o mandato mais propositivo do Parlamento. E esses números só crescem. Hoje já são 1.041 proposições […] 11/05/2022 - 19h43min
PL - Sargento Lima Governador precisa explicar abandono da saúde em Joinville, afirma deputado Ao expor números ruins sobre a saúde no Estado, o deputado Sargento Lima (PL) convidou o governador Carlos Moisés e o novo secretário da Saúde, Aldo Baptista Neto, a estarem na audiência pública que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Joinville, no dia 16 de maio, às 19h30. “É a oportunidade para o governador explicar […] 11/05/2022 - 19h26min
PL - Marcius Machado Agora é Lei em SC: além da pena, pedófilos deverão pagar multa ao FIA Foi sancionada pelo governador do Estado a Lei nº 18.365/2022, que dispõe sobre a aplicação de multa de R$ 55 mil para as pessoas que forem condenadas, após o trânsito em julgado, pelo crime de pedofilia. O autor da proposição foi o deputado Marcius Machado (PL), que apresentou o Projeto de Lei nº 286/2020. O […] 11/05/2022 - 19h05min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA PL que autoriza repasses do Fundo de Saúde para Rede Feminina é aprovado na CCJ O PL 017/2022, de autoria da Deputada Ada De Luca foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. A proposta permite que o Estado firme convênios com as Redes Femininas de Combate ao Câncer, utilizando recursos do Fundo Estadual de Saúde na execução de suas atividades. O texto acrescenta dispositivo à […] 11/05/2022 - 14h57min
Podemos - Paulinha Houve avanços na agenda do clima, mas os desafios ainda são muitos Para a deputada Paulinha (Podemos), houve avanços na agenda do clima, mas os desafios ainda são muitos instigantes e, se depender de ações efetivas, como o projeto de lei que decreta o estado de emergência climática no Estado de Santa Catarina, de sua autoria, o Brasil e Santa Catarina devem manter o protagonismo em defesa […] 11/05/2022 - 13h13min
PL - Ivan Naatz Naatz defende revisão constitucional para adequação de direitos Ao repercutir a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, na semana passada, a condenação do jovem preso em flagrante com um fuzil AR-15 dentro da sua casa localizada no bairro Monte Verde, em Florianópolis, em 2019, o deputado Ivan Naatz , líder da bancada do PL , que também é advogado, […] 11/05/2022 - 10h08min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado PL que declara Frei Egídio como Patrono do Agricultor Familiar Foi aprovado nesta terça-feira (10) na Alesc, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 488/2021, de autoria do deputado João Amin (PP), que declara o Frei Egídio Moscini como Patrono do Agricultor Familiar Catarinense. A iniciativa homenageia o religioso italiano que atuou em prol dos pequenos agricultores no Estado durante quase três décadas. “Frei Egídio […] 10/05/2022 - 21h05min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Vampiro alinha liberação de recursos para municípios do Sul Em agenda com o secretário de Estado da Casa Civil, Juliano Chiodelli, na manhã de terça-feira (10), em Florianópolis, os deputados estaduais Luiz Fernando Vampiro e Volnei Weber alinharam, junto ao governo, a liberação de recursos para as cidades de São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Ermo, Sangão e Treviso. O representante da […] 10/05/2022 - 20h49min
Podemos - Paulinha Paulinha comemora avanço de projeto sobre política do terceiro setor Santa Catarina está bem perto de adotar uma Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor. A afirmação é da deputada Paulinha, que comemorou o avanço do Projeto de Lei (PL) 40/2022, do Poder Executivo, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor com o objetivo de dotar Santa Catarina de uma política pública […] 10/05/2022 - 20h45min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado PL sobre crédito a juro zero para produtores atingidos por pragas Produtores rurais prejudicados por pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações poderão ter acesso a empréstimo com juro zero. Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (10) inclui agricultores no Programa Recomeça SC, criado pelo Estado para ajudar empresas atingidas por desastres naturais cujas cidades decretaram situação de […] 10/05/2022 - 20h36min
