União Brasil - Jessé Lopes Isenção de ICMS para geração de energia solar tramita na Alesc Foi protocolado pelo governo do Estado, Projeto de Lei para a isenção do ICMS para a geração e distribuição de energia solar. O Estado é o único do Brasil que não possui esse incentivo. O deputado Jessé Lopes (PSL) foi o responsável pela sugestão do projeto ao Executivo de Santa Catarina. Como não cabe ao […] 16/05/2019 - 19h35min
União Brasil - NOTÍCIA DA BANCADA PL visa coibir adulteração na quilometragem de veículos usados Projeto não gera novos custos para os proprietários O deputado Felipe Estevão (PSL) apresentou projeto de lei para combater as fraudes no comércio de veículos usados com a adulteração dos hodômetros e consequente redução da quilometragem original – prática que induz as pessoas a comprarem veículos fraudados, inclusive correndo riscos de morte diante dos desgastes […] 16/05/2019 - 17h41min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Sopelsa propõe audiência para debater instruções normativas do leite Parlamentar defende debate coletivo entre a indústria, produtores e entidades ligadas ao setor, muito importante para a economia de Santa Catarina No dia 30 de novembro de 2018 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União as novas regras para produção de leite no país, as Instruções Normativas (INs) […] 16/05/2019 - 17h24min
PDT - Paulinha Reforma: Paulinha destaca vinculação direta da Cultura, Esporte e Turismo As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram, nesta quarta-feira, a leitura do relatório final da reforma administrativa, em reunião conjunta no plenário da Casa. Presidente da Comissão de Trabalho, a deputada Paulinha (PDT) destacou o trabalho intenso dos presidentes e relatores do projeto nas […] 16/05/2019 - 11h20min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Cobalchini propõe projeto que garante sucos naturais na merenda escolar O deputado Valdir Cobalchini (MDB) protocolou nesta quarta-feira (15) um projeto de Lei que propõe a inclusão de sucos de frutas naturais na merenda escolar da rede estadual de ensino. Segundo o deputado, a qualidade de vida e a aprendizagem dos estudantes certamente são determinadas pelo padrão de alimentação a que têm acesso. “O objetivo […] 16/05/2019 - 11h11min
Guia de Trânsito Animal será tema de audiência pública em Indaial Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Laércio Schuster (PSB), será realizada audiência pública em Indaial para debater a desburocratização da Guia de Trânsito Animal de Equinos. A audiência está marcada para o dia 17 de junho, às 19h, na Câmara de Vereadores. Desde o mês […] 15/05/2019 - 22h14min
Ivan Naatz pede apoio do governo para o custeio do hospital Ruth Cardoso Depois de acompanhar, na ultima segunda-feira, a audiência pública que discutiu o modelo de gestão e a dificuldade de recursos para manutenção do hospital municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, o deputado Ivan Naatz (PV) pediu, no plenário da Alesc, nesta quarta-feira (15), o apoio do governo do Estado para bancar parte do custeio daquela […] 15/05/2019 - 21h14min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Bancada do Oeste avalia modelo de manutenção de estradas e controle sanitário Deputados da Bancada do Oeste reunidos na manhã desta quarta-feira (15) na Alesc discutiram, entre outros assuntos, a intenção do governo estadual de, por meio de consórcios intermunicipais, viabilizar a recuperação e manutenção das rodovias estaduais. Participou da reunião o prefeito de Videira, Dorival Carlos Borga, representando a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Ele explicou […] 15/05/2019 - 21h09min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Recursos para pequenos reparos em escola estaduais será lei O projeto de Lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que tinha o intuito de instituir o Programa Dinheiro na Escola na Rede Pública Estadual de Ensino para garantir recurso para pequenos reparos, foi vetado pelo governador Carlos Moisés. O veto, mantido pelos deputados, inclusive pelo relator, em sessão ordinária na Alesc, teve como […] 15/05/2019 - 21h05min
PP - Altair Silva Educação: Silvio Dreveck é contra corte de recursos da Udesc O deputado Silvio Dreveck (PP) se posicionou contrário ao corte de recursos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), que está previsto no projeto de lei enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa (Alesc), o chamado duodécimo. Para Silvio Dreveck, a Udesc é uma instituição que tem dado uma grande contribuição na formação […] 15/05/2019 - 20h58min
