Deputados

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, aproveito a oportunidade nesta tribuna para fazer dois encaminhamentos. Srs. deputados, é do conhecimento desta Casa que há dois anos demos entrada ao Projeto de Lei n. 0316/2009, que disciplina a piscicultura no estado de Santa Catarina. Realizamos uma audiência pública em torno desse projeto de lei, fizemos diligências junto à secretaria da Agricultura do estado e após ter sido submetido (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, parece-me que todas as reflexões, tanto por parte da base do governo como da Oposição, convergem no sentido de que os recursos estão garantidos. O deputado Neodi Saretta apresenta uma emenda que não prejudica absolutamente nada o projeto. Nada! Simplesmente garante aquilo que a própria Constituição já prevê, que é a ressalva aos percentuais da Saúde, da Educação e dos municípios. Então, não vejo problema nenhum em aprovarmos a emenda. (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, apenas gostaria de aproveitar o momento para fazer alguns registros. Em primeiro lugar, quero dizer que na noite de ontem estive no lançamento do livro do nosso promotor público, Afonso Ghizzo Neto, que trata a questão da corrupção, do estado democrático de direito e da educação. É um livro extremamente importante que aborda um pouco a questão da cultura paternalista e da corrupção, fazendo assim um resgate histó (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaria de dizer inicialmente da atividade realizada na parte da manhã, que terminou depois das 12h. Além da degustação dos produtos agroecológicos e orgânicos, realizamos nesta Casa, através das comissões da Agricultura e do Meio Ambiente, uma audiência pública ouvindo as diferentes experiências realizadas por várias iniciativas particulares, de famílias, de grupos, de associações, de pequenas cooperativa (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Gostaria de cumprimentar o sr. presidente, os deputados e as deputadas, os nossos educadores e educadoras, e refletir, como já fiz anteriormente, sobre este momento que vivemos em Santa Catarina, à luz da sustentação legal, jurídica, da medida provisória encaminhada a esta Casa. Falei na tarde de ontem que, à luz da Constituição do Estado de Santa Catarina, art. 57, inciso IV, fica bem claro que, em se tratando do regime jurídico único dos servidores (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, na mesma linha do deputado Sargento Amauri Soares, faço a minha reflexão. Inicialmente, com base na Constituição Federal e na Constituição de Santa Catarina, podemos dizer que a medida provisória encaminhada pelo governo do estado a esta Casa não é da nossa competência ou é descabida. Podemos buscar na Constituição de Santa Catarina o inciso III, incluído pela Emenda Constitucional n. 32, de 2001, que ressalta, no caso parti (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero saudar os agentes políticos e as lideranças de Saltinho, município do extremo oeste de Santa Catarina, que estão nesta Casa. Quero saudar também os educadores aposentados da região de Joinville que estiveram visitando-nos em nosso gabinete, trazendo mais uma vez toda a incansável luta e trabalho em torno da dignidade e da vida daqueles que historicamente se empenharam e doaram um pouco da sua vid (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o debate é sempre importante e este é um espaço para que se traga a verdade à sociedade catarinense. Acredito que será um momento importante, porque ambas as partes terão toda a liberdade para debater e discutir, e tudo isso poderá engrandecer cada vez mais o Parlamento catarinense que, sem dúvida nenhuma, é o espaço certo para isso, pelo respeito que se tem às posições. Acho que isso enaltece cada vez (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, primeiramente, gostaria de fazer rápidos registros, como o da presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, amanhã e no sábado, em Santa Catarina. Em segundo lugar, quero reforçar aquilo que inúmeros parlamentares têm levantado e destacado - e já relatei isso ontem, no horário do Partido dos Trabalhadores -, ou seja, a luta, a organização de toda a categoria dos educador (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, eu gostaria, hoje, de dar continuidade ao tema trazido a esta tribuna, na tarde de ontem, que dizia respeito à terceirização da alimentação escolar no estado de Santa Catarina. Eu quero enaltecer aqui as inúmeras experiências positivas de diferentes administrações do nosso estado e por vários segmentos partidários. Nós temos experiências louváveis nas administrações do Partido dos Trabalhadores; temos exp (...)