Deputados

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, da mesma forma desejo fazer uma saudação carinhosa ao prefeito de Campo Erê pelo brilhante trabalho que vem fazendo naquele município, onde tem o reconhecimento de inúmeras lideranças e da população. Gostaria de comentar que a sessão solene realizada ontem à noite, nesta Casa, contou com momentos festivos, importantes, na oportunidade em que foram homenageadas pessoas, entidades, grupos de grande representatividade nes (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, o deputado Flavio Ragagnin trouxe presente aqui a sua preocupação, e eu, nessa mesma direção, quero dizer que ela condiz exatamente com os últimos dados que obtivemos pelo levantamento do IBGE. As pequenas cidades, deputado Flavio Ragagnin, estão esvaziando. A população está diminuindo cada vez mais no pequeno município, inchando os grandes centros. Automaticamente, convivemos com uma situação muito adv (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, na direção da deputada Ana Paula Lima, que trazia presente a reflexão que envolve a questão dos melhoramentos para o estado e os encaminhamentos com relação às rodovias federais, gostaríamos de, da mesma forma, dar destaque ao importante trabalho que vem sendo executado através da superintendência do DNIT, em Santa Catarina, na pessoa do sr. João José dos Santos, que apontava, na semana passada, entre os inv (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, aproveito o espaço nesta tribuna, na tarde de hoje, exatamente para comentar um pouco sobre alguns projetos de lei que foram aprovados por esta Casa, de minha autoria, e que infelizmente o governo do estado vetou. Entre eles, quero destacar o Projeto de Lei n. 0036/2010, aprovado por unanimidade por esta Casa, que recebeu veto total do governo do estado, porque carrega a palavra "programa". O projeto se refere à criação (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Obrigado, sr. presidente, ao saudá-lo quero saudar também todos os deputados que se encontram na Casa e da mesma forma também deixar registrado desta tribuna aquilo que já tem sido mencionado por todos que me antecederam, que ocuparam este espaço. Refiro-me à partida do nosso companheiro e amigo deputado Lício Mauro da Silveira. Manifesto aqui as nossas condolências e ao mesmo tempo também o nosso gesto de solidariedade pela convivência que aqui tivem (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs deputados, quero tratar de dois temas na manhã de hoje. O primeiro deles é referente ao subsídio vitalício dos ex-governadores. No dia de ontem, na Assembleia Legislativa, recebi por parte do governo do estado uma solicitação para que autorizasse a prorrogação de um pedido que havia feito ao governo do estado com relação a Luiz Henrique da Silveira, se estava ou não recebendo os subsídios vitalícios de ex-governador: se recebe um, (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, aproveito este espaço para trazer presente ao povo catarinense, e de maneira muito especial aos nossos trabalhadores e trabalhadoras, um assunto que diz respeito às perícias do Instituto de Previdência, INSS. Devido aos peritos neste momento estarem em greve, é preciso que se dê algum encaminhamento para que os nossos trabalhadores e trabalhadoras não paguem as conseqüências. Inclusive, acompanhamos recentemente em Canoas, n (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaria de aproveitar este momento para trazer presente um pouco daquilo que a comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa realizou na parte da manhã, ou seja, uma audiência pública a pedido do deputado Reno Caramori, sobre um projeto de lei de minha autoria, que trata da piscicultura em águas continentais. Trata-se de um projeto extremamente importante, que procura definir e ao mesmo tempo t (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estamos, deputado Gelson Merísio, novamente retomando o nosso trabalho na Assembléia Legislativa, depois dos 90 dias de licença. A nossa cadeira foi ocupada pela deputada Angela Albino, a quem expressamos o nosso reconhecimento. É extremamente importante na vida pública e política, de uma forma ou de outra, permitir que os diferentes membros que contribuíram num determinado pleito também tenham a oportun (...)

O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, deputados Silvio Dreveck e Moacir Sopelsa, juntamente com o deputado Décio Góes estamos dando entrada, no dia de hoje, a um projeto de lei que diz respeito à desvinculação de recursos que compõem o Fundo Social e que se referem àquilo que prevê a Constituição, ou seja, 25% do Orçamento para a Educação e 12% para a Saúde. Sabemos, sr. presidente, que os fundos estão desobrigados de participar dos percentuais que a própria Constituição defin (...)