Deputados

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Manifesta-se sobre a visita de um grupo de jovens ao Parlamento, que trouxe uma documentação tratando sobre uma Medida provisória que tramita no Congresso Nacional, MP n. 1.116/2022, e junto com ela o Decreto-Lei n. 11.061/2022, publicados no dia 04 de maio de 2022, alterando as normas do programa Jovem Aprendiz, criado nos anos 2000, na época do governo de Fernando Henrique Cardoso. Discorre sobre o Programa Jovem Aprendiz, e comenta que esse pro (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comunica o retorno presencial da 21ª Feira do Mel em Florianópolis, que ocorre de 11 a 14 de maio, no Largo da Alfândega. Destaca a presença de inúmeros apicultores de várias regiões do Estado, salientando que todos devem aproveitar a oportunidade para apreciar os produtos que serão comercializados, alguns em destaque no cenário internacional pela qualidade. Agradece a todos os colegas Parlamentares pela aprovação, em data anterior, de proje (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Fala a respeito do 10º Seminário Catarinense de Agroecologia, que acontecerá nos dias 13 e 14 do presente mês, na cidade de Lages, o qual conta com o apoio da Casa Legislativa e da UDESC. Enfatiza que ocorrerão debates e palestras com temas voltados à produção de alimentos orgânicos, bem como assuntos relacionados à agricultura familiar, e menciona a falta de incentivos públicos aos pequenos produtores de alimentos saudáveis. Em tempo, faz comen (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Cita o art. 196, da Constituição Federal, o qual diz que todo cidadão brasileiro tem direito à saúde, e é dever do Estado prestar o atendimento, e ser atendido pelo SUS, Sistema Único de Saúde, que é considerado o melhor do Mundo. Comenta que os mais beneficiados são as pessoas carentes, mais necessitadas. Mas, informa que está havendo uma lacuna com relação às pessoas que precisam fazer quimioterapia para tratamento de câncer, e precisam utilizar catet (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Informa que ocorreu no dia 25 de abril, do presente ano, a Segunda Mostra de Cinema Chica Pelega, que repercutiu no sentido positivo na região do Contestado, porque fez menção à memória dos mais de 100 anos da Guerra do Contestado. Explica que o evento foi o resgate da importância da trajetória que deixou marcas em todos os municípios que compõem a região. Ressalta que a personagem deve ter nascido em Joaçaba, mas foi uma adolescente que cresceu no (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Relata estudo realizado pela Confederação Nacional de Transportes em todas as rodovias de Santa Catarina e do Brasil. Menciona que a questão das rodovias catarinenses já é algo histórico, são vários anos de debate, reflexão, envolvimento de lideranças e Parlamentares da Casa para que fossem colocados em pauta os problemas, como a falta de manutenção, revitalização, sinalização e pavimentação, devido à negligência e descaso dos governantes. Informa que a (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Dirige seu pronunciamento aos funcionários dos Correios, citando que a estatal está sob ameaça de privatização desde o início do atual Governo. Menciona que a instituição, conduzida pelo General Floriano Peixoto, ainda não foi vendida devido a resistência dos trabalhadores e pelo carinho e confiança que a sociedade como um todo credita a esta empresa. Declara que, para privatizar os Correios, o Governo Federal depende da aprovação do Projeto de Lei nº 5 (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Inicia comunicando que o próximo dia 22 de abril é dedicado ao Dia Mundial do Planeta Terra, sendo que a data representa uma luta em defesa do meio ambiente. Registra que protocolou, na Casa, uma Proposta de Emenda à Constituição para dar nova redação ao art. nº 181, da Carta Magna Estadual, para que se possa reconhecer a natureza do Planeta Terra, como sujeito de direitos a sua própria existência. Segundo o Deputado, em outros Estados brasileiros exist (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Tece comentários sobre a realização do 10º Seminário da Agroecologia, na cidade de Lages, nos dias 13 e 14 de maio, nas dependências da UDESC, e convida a todos para esse evento. Faz um breve relato do início desse tipo de seminário que começou em 1999, no Município de Rio do Sul, quando se deu o debate sobre a agroecologia no Estado catarinense, bem como a produção do alimento saudável, e que conta com o engajamento de várias pessoas ligadas a essa tem (...)

DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Pronuncia-se a respeito da estiagem, que mais uma vez atinge algumas regiões do Estado, causando preocupação aos trabalhadores e trabalhadoras da roça, como os das cidades também, e destaca a questão dos pequenos produtores se manterem na atividade rural, pois dependem de uma boa safra, e se a safra não for boa acarreta prejuízos, pelos financiamentos a serem pagos, ocasionando repercussão no setor urbano, pois os pequenos agricultores não movimentarão (...)