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Entidades de Utilidade Pública

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Comunidade Monsenhor Sebastião Scarzello

Joinville

CertidãoVigênciaSituação
13/12/2024 - 13/12/2027 Vigente
10/05/2021 - 10/05/2024 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL 113/71 Legislativo Diário Nº 9.402 de 30/12/1971

Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser

Rodeio

CertidãoVigênciaSituação
23/09/2024 - 23/09/2027 Vigente
22/03/2022 - 22/03/2025 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0159.1/2013 Legislativo Diário Nº 19.619 de 18/07/2013

Comunidade Terapêutica Casa de Restauração (CTCR), de Balneário Rincão

Balneário Rincão

CertidãoVigênciaSituação
08/08/2024 - 08/08/2027 Vigente
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0111/2024 Legislativo Diário Nº 22.310 de 17/07/2024

Comunidade Terapêutica El Shaddai

Palhoça

CertidãoVigênciaSituação
06/08/2025 - 06/08/2028 Vigente
27/07/2022 - 27/07/2025 Expirada
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0505.0/2013 Legislativo Diário Nº 19.741 de 21/01/2014

Comunidade Terapêutica Guerreiros de Deus

Palhoça

CertidãoVigênciaSituação
05/08/2026 - 05/08/2029 Vigente
ProposiçãoProcedênciaDiário da Assembleia
PL./0146/2026 Legislativo Diário Nº 22.799-A de 17/07/2026

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