Conselho Comunitário do Córrego Grande
Florianópolis
| Certidão | Vigência | Situação |
|---|---|---|
| 15/06/2026 - 15/06/2029 | Vigente |
| Proposição | Procedência | Diário da Assembleia |
|---|---|---|
| PL./0054.4/2016 | Legislativo | Diário Nº 20.294 de 10/05/2016 |
Página 232 de 337, exibindo 5 registro(s) de 1.684 no total
Conselho Comunitário do Saco Grande II
Florianópolis
| Certidão | Vigência | Situação |
|---|---|---|
| 30/10/2021 - 30/10/2024 | Expirada |
| Proposição | Procedência | Diário da Assembleia |
|---|---|---|
| PL 102/91 | Legislativo | Diário Nº 14.227 de 04/07/1991 |
Conselho da Comunidade da Comarca de Chapecó
Chapecó
| Certidão | Vigência | Situação |
|---|---|---|
| 15/08/2025 - 15/08/2028 | Vigente |
| Proposição | Procedência | Diário da Assembleia |
|---|---|---|
| PL./0180/2025 | Legislativo | Diário Nº 22.552 de 11/07/2025 |
Conselho da Comunidade da Comarca de Correia Pinto
Correia Pinto
| Certidão | Vigência | Situação |
|---|---|---|
| 11/12/2023 - 11/12/2026 | Vigente |
| Proposição | Procedência | Diário da Assembleia |
|---|---|---|
| PL./0232.4/2005 | Legislativo | Diário Nº 17.774 de 05/12/2005 |
Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga
Ituporanga
| Certidão | Vigência | Situação |
|---|---|---|
| 03/08/2020 - 03/08/2023 | Expirada |
| Proposição | Procedência | Diário da Assembleia |
|---|---|---|
| PL./0112.8/2008 | Legislativo | Diário Nº 18.368 de 28/05/2008 |