Audiência Pública sobre o PL nº 143.4/2014 que Institui a Política Estadual de Cultura Viva.
É permitido o uso das imagens, desde que não seja para fins comerciais ou publicitários. Essa orientação segue o que determina a Lei Federal 9.610, que regula os direitos autorais.
A identificação do autor é obrigatória e deve ser feita da seguinte forma: nome do fotógrafo / Agência Alesc.
