A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 7, a sua primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar. Entre as principais matérias a serem deliberadas está o PL 236 que dispões sobre a suspensão dos benefícios fiscais de diversos produtos. A reunião acontece às 9h30, na sala das comissões.
Já o PL 72 de 2018, de autoria da deputada Luciane Carminatti, disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual. O projeto de lei 184/2019, de autoria de Fernando Vampiro, dispõe sobre a execução orçamentária de emendas parlamentares aos municípios declarados em estado de emergência ou de calamidade pública.
O PL 55 de 2017, de autoria do deputado João Amin trata da proibição de animais no desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, medicamentos, perfumes e seus componentes. E o PL 84/2019, proposto pelo deputado Vicente Caropreso dispõe sobre a apresentação, pelo secretário de Estado da Saúde, de relatório quadrimestral, de indicadores de produtividade dos hospitais públicos do Estado.
