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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina deliberará sobre as seguintes matérias, na reunião do dia 05/05/2025, às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões: 1 – PL n. 10/2025 Autor: Deputado Napoleão Bernardes (PSD) Relator: Deputado Pepê Collaço (PP) A proposta obriga que o Estado oferte o exame […]
30/04/2026 - 19h02min
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Educação e Cultura, promove no dia 4 de maio de 2026, audiência pública para debater o tema “Cotas raciais para o ensino superior e concursos públicos em Santa Catarina”. O encontro acontecerá no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na sede do Parlamento catarinense, […]
30/04/2026 - 17h14min
Educação, inclusão social, saúde e bem-estar animal estarão na pauta dos debates da Assembleia Legislativa entre os dias 4 e 8 de maio, em diferentes regiões do estado. A programação começa na segunda-feira (04), em Florianópolis, com audiência pública sobre cotas raciais no ensino superior e em concursos públicos. Proposta pela deputada Luciane Carminatti, a […]
30/04/2026 - 16h48min
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, no dia 30 de abril, o Seminário Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Boas Práticas para Municípios de SC. O evento é uma iniciativa do deputado Marcos José de Abreu, Marquito (PSOL), e será realizado no Auditório da AMFRI, em Itajaí. Com palestrantes de destaque, entre […]
29/04/2026 - 18h58min
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Saúde, em parceria com a Escola do Legislativo, promove o Seminário Avançado: Linha de Cuidado – Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), na quarta-feira (29), em Itajaí. O seminário, proposto pelo deputado […]
28/04/2026 - 19h44min
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) realiza, na quarta-feira (29), o “Seminário Estadual sobre Currículo e Educação Indígena”. A proposta é do deputado Marquito (Psol), membro da comissão, em parceria com a Escola do Legislativo, e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento institucional dessa política […]
28/04/2026 - 19h39min
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina deliberará sobre as seguintes matérias, na reunião do dia 29/04/2025, às 9h, na Sala de Reuniões das Comissões: 1 – PL n. 164/2026 Autor: Deputado Napoleão Bernardes (PSD) Relator: Deputado Matheus Cadorin (NOVO) O projeto cria o programa denominado “Habilita SC”, que […]
28/04/2026 - 17h44min
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por iniciativa do deputado Marcos José de Abreu, Marquito (PSOL), promove, no dia 27 de abril de 2026, em Lages, o Seminário Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Boas Práticas para Municípios de SC. O evento será realizado no […]
24/04/2026 - 17h34min
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza, na segunda-feira (27), o Seminário Estadual de Santa Catarina – Segurança no Trânsito, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, em Florianópolis. A iniciativa tem como proponente o deputado estadual Alex Brasil e integra o debate sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tema que impacta […]
24/04/2026 - 17h25min
A Comissão de Saúde, em parceria com a Escola do Legislativo, realiza o Seminário Regional sobre Fibromialgia, na próxima segunda-feira (27), das 07h30 às 17h, em Jaraguá do Sul. O evento visa criar um espaço de diálogo entre especialistas, gestores públicos, pacientes e familiares, promovendo a troca de experiências e a construção de propostas que […]
24/04/2026 - 17h23min
