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A Assembleia Legislativa teve a semana marcada pela aprovação do PL que regulamenta a repartição de imposto entre os municípios de SC, conhecido como ICMS Educacional. O Parlamento sediou importantes debates, entre eles os direitos dos alunos das Apaes. Mais de dez proposições de origem parlamentar foram aprovadas, entre elas, algumas que tratam da Segurança […]
19/08/2022 - 18h33min
A semana na Assembleia foi marcada pela aprovação da PEC que altera repartição de ICMS entre os 295 municípios catarinenses. Agora, tramita na Casa o PL que vai regulamentar as alterações da PEC. Outro destaque em Plenário foi o Agosto Dourado, que incentiva à amamentação. Para a próxima semana, recordamos o prazo final das inscrições […]
12/08/2022 - 17h41min
A semana na Assembleia foi marcada pela aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que passou no Plenário com alterações. O Programa Antonieta de Barros (PAB) comemorou 18 anos de atuação e celebra as ações de inclusão social e econômica do Parlamento neste período. A semana também foi marcada por cobranças […]
05/08/2022 - 18h12min
A semana na Alesc foi marcada pelo debate sobre a saúde dos povos indígenas e pelo seminário que abordou o câncer de boca, um dos dez tumores mais malignos. Também foi realizada uma sessão especial com a presença do secretário de Estado da Saúde que, atendendo à convocaçã do Parlamento, esclareceu aos deputados a situação […]
29/07/2022 - 10h00min
Mais uma semana em que projetos avançam nas comissões da Assembleia Legislativa, como o que combate conteúdos pornográficos voltados à criança e ao adolescente e o que buscar desenvolver a apicultura e a meliponicultura. No plenário foi provada a lei sobre alimentação especial nas escolas. Também houve a visita dos reitores da UFSC e Udesc […]
22/07/2022 - 01h54min
Mais uma semana intensa no Parlamento catarinense. Entre os destaques, o início da tramitação da matéria que altera dois artigos da "Lei do ICMS", reduzindo a alíquota do imposto para a eletricidade, a gasolina e o etanol de 25% para 17%. Também foi aprovado o SC Mais Moradia, programa voltado para a construção de residências […]
15/07/2022 - 16h06min
A semana na Assembleia Legislativa contou com a aprovação do projeto que institui a Rota Turística Religiosa “Caminho do Louvor” em Santa Catarina. Avançou na Casa a medida que pretende vedar a exibição de imagens e áudios que contenham cenas com atos de agressão, crueldade ou abandono de animais A semana também foi marcada pela […]
07/07/2022 - 21h32min
Nesta semana, marcada pela aprovação de matérias no plenário da Casa, também aconteceram discussões sobre repasses financeiros para consórcio da saúde e implantação da tecnologia 5G em Santa Catarina. O tema aborto seguiu repercutindo na Assembleia Legislativa e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai investigar um caso ocorrido recentemente no estado. Também destacamos a […]
01/07/2022 - 17h08min
Resumo da semana na Assembleia (De 20 a 24 de junho)
24/06/2022 - 18h40min
A semana na Assembleia Legislativa foi mais curta devido ao feriado de corpus Christi, mas nem por isso foi pouco produtiva. Foi aprovado o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a firmar convênio para repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer, que foi comemorado por parlamentares e voluntárias do […]
17/06/2022 - 11h00min
