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No Dia Mundial do Doador de Sangue, 14 de junho, e que marca o Junho Vermelho, o mês da campanha de doação de sangue, o 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Alba (União), participou de uma ação inédita no estado. O parlamentar foi ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa […]
14/06/2022 - 19h25min
Doar sangue é um ato de solidariedade que pode salvar uma vida. Por isso, hoje, 14 de junho, no Dia Mundial do Doador de Sangue, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Governo do Estado de Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) […]
14/06/2022 - 14h42min
Os últimos dias foram de muito trabalho e avanços na Assembleia Legislativa. Teve aprovação de projetos de leis, que agora aguardam a sanção do governador; foram analisadas propostas nas comissões de mérito e aconteceram entregas de moções. Leia abaixo o nosso resumo e bom final de semana. Parlamento quer facilitar chegada da 5G no estado […]
10/06/2022 - 17h57min
Nesta semana o Parlamento sediou importantes debates, entre eles o direito à moradia, discutido em Audiência Pública, e o resultado de pesquisa que aponta para a presença de agrotóxicos em águas que chegam às torneiras de catarineses. Os deputados estaduais analisaram matérias nas comissões a aprovaram uma medida provisória que isenta hospitais filantrópicos e municipais […]
03/06/2022 - 18h52min
A semana na Assembleia Legislativa foi marcada pela aprovação de propostas, como a que dá prioridade no atendimento à pessoa com deficiência para a atualização de laudos médicos. Nas comissões permanentes também avançaram projetos de leis, um deles inclui o ecocardiograma fetal na lista de exames de pré-natal obrigatórios. Assembleia também realizou duas audiências públicas […]
27/05/2022 - 18h43min
Nesta semana os deputados estaduais analisaram matérias nas comissões a aprovaram projetos de lei no Plenário, um deles regulamenta os jogos eletrônicos no estado; outro institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina. A luta contra violência a crianças e adolescentes ganhou protagonismo, com avanço de dois projetos no tema. O Parlamento […]
19/05/2022 - 19h40min
A semana na Assembleia Legislativa foi marcada pela aprovação de importantes projeto, um deles visa diminuir o uso de agrotóxicos, outro é voltado ao terceiro setor. Foi aprovada também a proposta que busca fomentar o cicloturismo. As comissões da Casa também deliberaram sobre projetos em tramitação e aprovaram a realização de uma audiência pública para […]
12/05/2022 - 18h32min
O Parlamento aprovou o projeto de lei 78 de 2022, que reduz o ICMS de alguns produtos e amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense. A proposta foi amplamente discutida pelos deputados. Nesta semana também aconteceram discussões e análises de projetos nas comissões de mérito e novas propostas ficaram aptas a serem votadas […]
06/05/2022 - 17h50min
A semana foi de pauta cheia na Assembleia Legislativa. Foram reuniões de comissões, aprovações de projetos e realização de seminário. A principal discussão ficou acerca do projeto de lei que visa reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. Confira aqui o nosso resumo. PL que reduz […]
28/04/2022 - 16h18min
O feriado de Tiradentes nesta quinta-feira não diminuiu o ritmo de trabalho no Parlamento. Foram dias intensos, com análise de veto, tramitação de matérias e reunião de comissões. Representantes de operadoras de telefonia estiveram na Alesc e deram o prazo de 31 de julho para instalação de 5G em Santa Catarina. Acompanhem nosso resumo. PL […]
22/04/2022 - 20h09min
