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Nas últimas semanas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem incentivado um amplo debate sobre os repasses feitos aos poderes – o chamado duodécimo – com o único propósito de promover melhorias nos serviços públicos oferecidos à sociedade catarinense. Um dos alicerces desse debate é o compromisso mútuo, existente entre todos os poderes e órgãos […]
11/07/2015 - 21h34min
Segunda-feira (6) 9h30 – ITAJAÍ Local: Câmara Municipal (Avenida Vereador João Francisco, 3825,Bairro Ressacada) Municípios: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo 14H30 – BRUSQUE Local: Câmara Municipal (Praça das Bandeiras, Centro) Municípios: Botuverá, Brusque, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Tijucas 18H30 – BLUMENAU […]
06/07/2015 - 21h31min
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), vai propor emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para congelar o duodécimo (valor anual repassado pelo Executivo) dos poderes e da Udesc pelos próximos quatro anos. Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (3), Merisio esclareceu que não ocorrerá corte de recursos, mas também não haverá […]
03/07/2015 - 17h33min
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, dá início na segunda-feira (22) às audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que vão apontar as prioridades das 36 regionais de Santa Catarina para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e para o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2016-2019. […]
22/06/2015 - 17h06min
Amizade e gratidão foram as palavras mais ouvidas na sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (16), para celebrar a passagem dos 120 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Japão e dos 107 anos do início da imigração japonesa para o Brasil. No evento, realizado, no Palácio Barriga Verde, […]
17/06/2015 - 18h30min
As cinco propostas de alteração da Constituição Federal elaboradas pelo Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia Legislativas entraram em tramitação nesta semana, na forma de projetos de resolução, assinadas pela Mesa Diretora da Casa. As propostas já foram encaminhadas para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Entregues na última semana de maio à […]
15/06/2015 - 18h40minOs deputados destacaram na sessão da tarde desta terça-feira (9) a divulgação do pacote de concessões do governo federal no estado, abarcando as BRs-101, 282, 470, 280, além do aeroporto internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. De acordo com Silvio Dreveck (PP), o BNDES bancará entre 70% e 90% do custo das obras que serão realizadas […]
10/06/2015 - 16h49min
A assembleia catarinense terá, a partir de amanhã, 3, uma ‘Frente Parlamentar para incentivo do desenvolvimento de políticas públicas para geração de eletricidade por meio de fontes renováveis’. A instalação dos trabalhos acontece às 15h, na sala de imprensa. A frente parlamentar, composta por oito deputados, terá a finalidade de debater e promover o uso […]
02/06/2015 - 19h00min
A Assembleia Legislativa realizará amanhã (27), às 19h, uma sessão especial em homenagem à Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), pela passagem do cinquentenário da instituição, por iniciativa do deputado Leonel Pavan (PSDB) A universidade foi criada em 20 de maio de 1965 por meio do Decreto 2.802, do Governo Celso Ramos. “A Udesc […]
26/05/2015 - 21h08min
O presidente do Fórum Parlamentar do Pacto Federativo, deputado Fernando Coruja e o relator deputado Leonel Pavan, entregam nesta quarta-feira (27) às 15h, ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider, as cinco propostas que alteram o Pacto Federativo, elaboradas pelos integrantes do Fórum, iniciando assim a tramitação na Casa. […]
26/05/2015 - 17h40min
