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O registro de declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual está disposto no Projeto de Lei 63/2015, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), protocolado e apresentado pela parlamentar durante sessão plenária, nesta terça-feira (17). “Quando […]
17/03/2015 - 21h21min
Líderes de bancadas partidárias da Assembleia Legislativa ouvidos pela Agência AL nesta segunda-feira (16) opinaram sobre os protestos ocorridos em todo o país no domingo (15). Antonio Aguiar, líder do PMDB, partido com maior bancada no Parlamento estadual, afirmou que as manifestações são um recado para a classe política para que sejam feitas as reformas […]
17/03/2015 - 17h11min
Revisar o Pacto Federativo, de tal forma que estados e municípios recebam uma parte maior do bolo tributário nacional e que assembleias e câmaras de vereadores tenham ampliada a sua capacidade de legislar. Com base nessas propostas, a Assembleia Legislativa implantou nesta quarta-feira (11) o Fórum Parlamentar que proporá uma emenda à Constituição Federal visando […]
12/03/2015 - 17h50min
A proximidade do Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo (8), inspirou pronunciamentos na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5). A busca de igualdade nas questões sociais e econômicas, maior participação política e o fortalecimento dos mecanismos de proteção estão entre as principais reivindicações femininas lembradas pelos deputados e deputadas que falaram […]
05/03/2015 - 17h06min
A admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Medida Provisória (MP) 198/2015, que cria uma tabela salarial dos professores temporários (ACTs), não será mais apreciada na próxima semana, conforme havia sido definido na reunião do colegiado na manhã de terça-feira. A suspensão, por tempo indeterminado, foi anunciada na manhã desta quinta-feira (5), pelo […]
05/03/2015 - 15h43min
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia agendou uma visita de inspeção à Lagoa do Sombrio, localizada no Sul do estado, para verificar as condições de conservação do manancial. O encaminhamento foi decidido na manhã desta terça-feira (3), durante debate entre os membros do colegiado com lideranças políticas e representantes de entidades ambientais. […]
03/03/2015 - 17h51min
Os deputados solicitaram à Presidência da Assembleia a instalação de mais cinco frentes parlamentares e de um fórum parlamentar para acompanhar assuntos de interesse estadual no decorrer da atual legislatura. Os parlamentares já haviam requerido neste ano a constituição de outros cinco fóruns e cinco frentes no âmbito do Legislativo estadual. Um dos novos pedidos […]
02/03/2015 - 21h23min
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 01/2015) lida na sessão ordinária desta terça-feira, 25, pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB), visa assegurar aos hospitais filantrópicos catarinenses recursos financeiros devolvidos ao Executivo pelos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público. A PEC já foi subscrita por 15 parlamentares. De acordo com o líder do […]
25/02/2015 - 20h37min
Com a indicação da deputada Luciane Carminatti como líder da bancada petista na Assembleia nesta quarta-feira (11), todos os partidos representados na Casa, além dos blocos, já contam com lideranças definidas. São dez deputados representando os partidos e mais três na representação do governo e dos dois blocos formalizados. O governo do Estado definiu o […]
18/02/2015 - 16h04minComissão de Constitução e Justiça Presidente: Mauro de Nadal (PMDB) Vice-presidente: Silvio Dreveck (PP) Comissão de Finanças e Tributação Presidente: Marcos Vieira (PSDB) Vice-presidente: Darci de Matos (PSD) Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Presidente: Kennedy Nunes (PSD) Vice-presidente: Marcos Vieira (PSDB) Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Presidente: Silvio Dreveck (PP) Vice-presidente: […]
12/02/2015 - 15h57min
