Um projeto de lei em análise na Alesc sugere a criação do Programa Catarinense de Solidariedade Veterinária. A iniciativa tem como objetivo incentivar a coleta, o reaproveitamento e a distribuição de medicamentos, vacinas, insumos e rações para animais domésticos.
A ideia é direcionar esses itens a tutores em situação de vulnerabilidade socioeconômica que estejam inscritos no cadastro único para programas sociais do governo federal. A intenção é auxiliar, também, protetores independentes e organizações de proteção animal que estejam cadastrados no programa estadual.
O projeto de lei de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc no dia 23 de junho. Agora, o texto vai ser avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Entrevista com:
– deputado Rodrigo Minotto (PDT), autor do Projeto de Lei 238/2026.