Uma proposta em debate na Alesc quer garantir repasse financeiro do Fundo Social para as Associações de Pais e Amigos de Autistas de Santa Catarina. O projeto sugere destinar às AMAs até 0,5% dos recursos anuais desse fundo.
A intenção é reconhecer o papel desempenhado por essas entidades na promoção da inclusão social, educacional e terapêutica de pessoas com autismo e também no suporte aos familiares. O autor da iniciativa é o deputado Mauro De Nadal (MDB).
Esse projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc no dia 10 de novembro. Agora, o texto segue para a análise da Comissão de Finanças e Tributação.
Entrevista com:
– deputado Mauro De Nadal (MDB), autor do Projeto de Lei 123/2026.