Debater os desafios para a atuação conjunta das forças de segurança pública, conselhos tutelares e demais órgãos que atuam no atendimento a crianças e adolescentes que tenham cometido atos infracionais ou tenham os direitos violados.
Esse foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc nesta segunda-feira (14).
Os relatos dos representantes das instituições envolvem frequentes conflitos de competência em situações que envolvem menores infratores.
Diante disso, o evento teve como foco a definição dos limites de atuação de cada uma delas, além do aprimoramento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.
Entrevistas com:
– deputada Paulinha (Podemos), proponente da audiência pública;
– Valdecir Rodrigues, presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares;
– Matheus Furtado, diretor geral do Departamento de Administração Socioeducativo;
– Mateus Minuzzi, promotor de Justiça e coordenador de Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina.