O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 228, que estabelece ações temporárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. A MP prevê novos valores para a Retribuição por Produtividade Médica (RPM), paga a servidores da área da saúde. Também cria a Gratificação Especial Transitória, devida aos que atuam em emergências, nas UTIs e nos serviços no Centro de Operações e Emergências em Saúde (COES). O texto foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (22).
Também foi aprovada a Medida Provisória 229, que destina recursos em caráter emergencial para o setor cultural do estado. Trabalhadores e pessoas jurídicas poderão receber a ajuda do governo catarinense para mitigar os prejuízos provocados pela pandemia.
Entrevistas com:
– deputado Milton Hobus (PSD);
– deputada Luciane Carminatti (PT).