Comunicação

Avança projeto que disciplina transporte intermunicipal de cadáveres em SC 


Gustavo Milioli
07/07/2026 - 17h48min

Um projeto de lei em análise na Alesc visa regulamentar o transporte intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos em Santa Catarina. A proposta estabelece normas para a prestação do serviço e garante a livre atuação de empresas habilitadas, vedando a concessão de exclusividade com base na localização da funerária.

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