A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei que tem a intenção de criar a Biblioteca Digital Catarinense. O objetivo é disponibilizar, gratuitamente, livros, materiais didáticos, audiolivros, obras audiovisuais e outros recursos educacionais e culturais.
A matéria prevê que a plataforma deverá ser acessível para pessoas com deficiência, além de compatível com diferentes dispositivos, como computadores, tablets e smartphones. Também determina a garantia de diversidade e pluralidade de conteúdo, contemplando diferentes gêneros literários, áreas do conhecimento e formato de mídia. A proposta é de autoria da deputada Paulinha (Podemos).
Entrevista com:
– deputado Rodrigo Minotto (PDT), relator do PL 4/2025 na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc.