Está pronto para votação no Plenário da Alesc o projeto de lei que obriga a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas da rede pública catarinense. O texto, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), prevê que essa publicação deve ser feita no site da Secretaria de Estado da Educação, com acesso aberto ao público.
Além da veiculação na internet, está prevista a fixação, em cada unidade de ensino, da lista de espera em local visível e de fácil acesso à população.
A matéria foi aprovada na reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26). O relator do projeto no colegiado foi o deputado Matheus Cadorin (Novo).
Também foi debatido o decreto do Poder Executivo que regulamenta a lei que prevê eleição para diretores de escolas e fixa o máximo de dois mandatos.
Entrevistas com:
– deputado Matheus Cadorin (Novo), relator da proposta;
– deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol);
– deputado Ivan Naatz (PL);
– deputada Ana Campagnolo (PL);
– deputado Mário Motta (PSD), vice-presidente da comissão.