A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira de Santa Catarina, denominado “Inova Pesca SC”.
A proposta tem o objetivo de fortalecer o setor pesqueiro catarinense com a oferta de financiamentos para aquisição, construção e modernização da infraestrutura da pesca.