A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), dois projetos de lei que podem beneficiar produtores rurais de Santa Catarina.
Um deles pretende conceder incentivo financeiro àqueles que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia, quando oferecido pela concessionária desse serviço. A proposta prevê que o auxílio seja pago na forma de créditos nas contas de luz desses proprietários. A iniciativa é de autoria do deputado Altair Silva (PP) e teve como relatora a deputada Luciane Carminatti (PT).
A comissão também aprovou projeto que isenta de ICMS as operações internas com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. A proposta apresentada em 2021 pelo então deputado Milton Hobus teve como relator o deputado Antídio Lunelli (MDB).
Entrevistas com:
– deputada Luciane Carminatti (PT);
– deputado Antídio Lunelli (MDB).