Nesta quinta-feira (17), os deputados da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa se reuniram com membros do Conselho Estadual de Cultura para debater os critérios para concessão do título de patrimônio cultural material e imaterial de Santa Catarina.
A discussão foi proposta após a revogação do enunciado 3 de 2018 da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que previa que para atribuir esta titulação, os deputados deveriam sugerir eventos, saberes, lugares ou celebrações por meio de indicação. A partir daí, o órgão faria os estudos necessários baseados em critérios preestabelecidos para que a concessão fosse feita ou não.
Por causa da anulação desta normativa, os deputados estaduais passaram a ter novamente a autorização para propor projetos de lei sobre títulos de patrimônios culturais materiais e imateriais, sem a necessidade do aval da Fundação.
Entrevistas com:
– deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão;
– Luiz Ekke Moukarzel, presidente do Conselho Estadual de Cultura.