A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar uma reunião ampliada na próxima quinta-feira (20) com o objetivo de debater as regras estabelecidas pelo governo federal para a pesca da tainha neste ano.
São definições sobre o limite de captura dessa espécie e as cotas por modalidade e área de pesca, além de medidas de registro, monitoramento e controle. As normas são válidas para 2025 nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Estão reunidas numa portaria publicada no Diário Oficial da União no fim do mês de fevereiro. O documento foi elaborado pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima com o intuito de garantir a continuidade da captura sustentável da tainha.
Esse novo regramento vai ser discutido pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc. O colegiado pretende reunir parlamentares, representantes dos governos federal e estadual, do Ibama, do ICMBio e de entidades de pescadores artesanais de Santa Catarina.
Entrevistas com:
– deputado José Milton Scheffer (PP), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc;
– deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), proponente da reunião.