Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (4), a deputada Ana Campagnolo (PL) pediu celeridade na tramitação do Projeto de Lei 302/2019, de sua autoria.
A proposta prevê a atuação do poder público estadual para o cumprimento da legislação nacional que proíbe o acesso de crianças ou adolescentes a imagens, músicas e textos considerados pornográficos.
Entrevista com:
– deputada Ana Campagnolo (PL), autora do Projeto de Lei 302/2019.