Como já ocorre com a programação de televisão e do cinema, as exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais em Santa Catarina ficarão sujeitas a classificação indicativa. Projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (19) prevê a medida.
O plenário aprovou ainda o projeto de lei que obriga a divulgação do disque 100 nas salas de cinema.
Outras duas propostas relacionadas à cultura foram aprovadas pelos deputados na tarde desta quarta-feira. Uma delas estabelece multa a qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher. A outra prevê a isenção do pagamento de direitos autorais para a execução de obras musicais em eventos sem fins lucrativos.
Entrevista com:
– deputado Kennedy Nunes (PSD)