A distribuição de recursos no país, a necessidade de um novo pacto federativo e possíveis soluções para as dívidas dos estados com a União foram os principais temas do debate realizado na tarde desta sexta-feira (23) na Assembleia Legislativa. A discussão foi realizada durante o Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados.
A União concentra hoje cerca de 60% das receitas disponíveis no país. O restante é distribuído entre estados e municípios. Para Fernando Rezende, Professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, é necessário recompor o equilíbrio na distribuição das finanças. O professor acredita que um dos problemas do país é fragilização do poder dos governos estaduais na federação. Para Rezende, o país precisa revisar o federalismo fiscal.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) explica que o Senado precisa rediscutir a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até o final deste ano.
Outro tema discutido nos painéis do fórum foi a dívida dos estados com a União, que já supera 350 bilhões. Ana Amélia acredita que a solução a quitação dos débitos depende de uma série de negociações políticas. Há conflitos de interesse entre as diferentes regiões brasileiras. A senadora destaca que o problema dos estados também se aplica aos municípios