O incentivo à adoção e a agilização dos processo legais envolvidos é o objetivo de um termo de cooperação técnica firmado na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.
O documento foi assinado pelo presidente do Parlamento, o deputado Gelson Merisio (PSD), e por representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do governo do Estado e da Defensoria Pública do Estado, além da Ordem dos Advogados do Brasil, da Federação das Indústrias do Estado e da Federação Catarinense de Municípios.
Pronunciamentos:
– deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da Assembleia Legislativa;
– José Antônio Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça;
– Sandro Neis, procurador-Geral de Justiça;
– Geraldo Althoff, secretário de Estado da Assistência Social.
Ouça a entrevista das demais instituições parceiras:
Ivan Ranzolin – Defensor Público Geral de Santa Catarina